A regularização dos serviços de telecomunicações como motor para a segurança jurídica e o crescimento do setor foram temas centrais da participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na edição Recife (PE) do evento Provedor em Foco, em 11 de março. Durante o encontro, promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), a Agência apresentou o novo Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa (SCM).
Gerente regional da Anatel nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), Jordan Silva de Paiva apresentou o novo plano regularização em palestra no evento. Paiva detalhou medidas que visam ampliar a conformidade regulatória e fortalecer a competição leal no mercado. “Regularizar é abrir caminho para crescer com segurança jurídica, competitividade e confiança do mercado”, destacou.
Compromisso
A agenda no Recife, que contou também com a participação do assessor técnico do GR06, Fábio Delmiro Martins, reforça o compromisso da Anatel com a orientação do setor e o estímulo à prestação regular dos serviços de telecomunicações. A presença da Agência em fóruns como o Provedor em Foco busca assegurar que a expansão da conectividade ocorra sob os pilares da justiça competitiva e do cumprimento das normas vigentes.
O evento também contou com a visão da Abrint, representada pelo membro fundador e conselheiro Evandro Varonil. Para ele, o diálogo institucional é peça-chave, visto que o provedor regional é estratégico para a inclusão digital do País. “Um setor forte se constrói com cooperação, representação e compromisso com a legalidade”, afirmou Varonil.
Alinhamento
Patrocinador do tema, o conselheiro da Anatel Edson Holanda ressaltou a importância do alinhamento estratégico entre a Agência e os empreendedores locais para o desenvolvimento do mercado. Segundo ele, o novo plano de ação busca simplificar o caminho para a conformidade, garantindo que o dinamismo desses profissionais seja acompanhado pelo rigor técnico indispensável à proteção do consumidor final, fazendo com que o setor cresça com solidez.
