No total, a quilometragem dos produtos irregulares foi de 19.115 km, considerando que cada bobina possui comprimento de 1 quilômetro (cabos drop), 3 quilômetros (cabos ópticos) e 0,305 quilômetro (cabos UTP).
Irregularidades constatadas
A diligência foi deflagrada a partir de denúncia recebida pela Agência. Durante a ação, os fiscais da Anatel inspecionaram 10 modelos distintos de cabos ópticos e constataram graves inconsistências:
* Um modelo possuía código de homologação da Anatel, mas com validade suspensa;
* Outros dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos distintos;
* Um modelo de cabo UTP portava selo de homologação da Anatel relativo a outro fabricante.
Com fundamento na Resolução nº 715/2019, que estabelece a obrigatoriedade de homologação para qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações, a Anatel promoveu a lacração imediata de todas as unidades em situação irregular. O importador responsável foi autuado pela comercialização de produtos sem conformidade técnica.
Proteção ao consumidor e às redes
Para o conselheiro da Anatel Edson Holanda a fiscalização é essencial para a estabilidade do setor: “A homologação de produtos para telecomunicações é uma exigência que visa proteger o usuário final e garantir a integridade das redes de comunicação no país. Equipamentos sem certificação podem prejudicar o funcionamento dos equipamentos, além de representar riscos à segurança dos consumidores.”
A ação faz parte da estratégia contínua da Anatel de combate à comercialização de produtos clandestinos no mercado brasileiro.
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